Câmara de Várzea Nova Aprova Refis Municipal e Moção de Aplausos às Mães

admin Mai 8, 2026 49 0

Na sessão realizada nesta sexta-feira, 08 de maio de 2026, a Câmara Municipal de Várzea Nova avançou em pautas importantes que abrangem desde a recuperação fiscal do município até homenagens sociais e melhorias na infraestrutura educacional.
Recuperação Fiscal (REFIS)
Foi aprovado o Projeto de Lei nº 004/2026, que institui o novo Programa de Recuperação Fiscal (REFIS). A medida é uma oportunidade para que cidadãos e empresas regularizem débitos municipais com condições especiais:
• Descontos: Redução de 100% nos juros e multas para pagamentos à vista ou parcelados.
• Facilidades: O parcelamento pode ser feito em até 06 vezes, com parcelas mínimas de R$ 50,00 para pessoas físicas e R$ 100,00 para pessoas jurídicas.
Homenagem ao Dia das Mães
Através da Moção de Aplausos nº 06/2026, os vereadores prestaram uma homenagem oficial a todas as mães várzea-novenses. O documento destaca o papel fundamental das mães na construção de uma sociedade mais justa e humana, celebrando o amor incondicional e a dedicação diária às famílias.
Investimento na Educação
Também foi aprovada a Indicação nº 11/2026, de autoria do vereador Absolon Pimentel da Silva. O texto solicita ao Poder Executivo a reforma e ampliação da quadra poliesportiva do Centro Educacional João de Souza Oliveira. A justificativa enfatiza que um espaço adequado é essencial para a prática de atividades físicas, auxiliando no desenvolvimento pedagógico e na redução da evasão escolar.